PDF" Direito do Trabalho no STF - Volume 4

Direito do Trabalho no STF - Volume 4

Notícias STF :: STF Supremo Tribunal Federal

Procuradores do trabalho questionam mudanças na Escola Superior do Ministério Público da União. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 653) para questionar recentes mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas por meio ...

Reforma trabalhista: STF discute temas centrais no

Direito do trabalho. No primeiro semestre, STF discute temas centrais para a reforma trabalhista. Dentre os temas relevantes para o Direito do Trabalho, estão o trabalho intermitente e o acordado sobre o legislado. Ana Pompeu; Brasília. 07 02 2020 07:45 Atualizado em 10 02 2020 às 12:38.

As recentes decisões do STF sobre os direitos dos

O direito coletivo do trabalho brasileiro foi posto em destaque no cenário jurídico do país no ano de 2016 a partir da reinserção de antigo tema que se imaginava superado nos debates acadêmicos e científicos do direito brasileiro: a dualidade de proposições conhecida como "o negociado versus o legislado". Reaberto o ...

Súmulas organizadas por matéria: Direito do Trabalho | D

Enunciados de Súmula de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Súmula 35, STF: Em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser indenizada pela morte do amásio, se entre êles não havia impedimento para o matrimônio. Súmula 194, STF: É competente o Ministro do Trabalho para a especificação das atividades…

Notícias STF :: STF Supremo Tribunal Federal

Juízes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6146 contra dispositivos da Lei 13.655 2018 que incluíram no Decreto Lei 4.657 1942 (Lei de Introdução às Normas do ...