PDF; Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. Comentários e Prática dos Artigos 796 a 1220 do Código de Processo Civil
Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. Comentários e Prática dos Artigos 796 a 1220 do Código de Processo Civil
Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
Processo Cautelar e Procedimentos Especiais Gabriella Rigo* O Estado Juiz é o detentor da jurisdição. a Constituição Federal de 1988, que é uma constituição cidadã, ampliou se o acesso à Justiça. A Emenda Constitucional 45 2004 inseriu, no art. 5º da CF, o inciso LXXVIII [1], que traz a razoável duração do processo, que e mais uma melhoria da jurisdição.
AULA SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (PROCESSO CIVIL)
II) A segunda espécie trata dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, em que, a princípio, não há lide entre as partes.Apenas, a lei exige uma atuação jurisdicional como requisito do ato, razão pela qual, alguns autores dizem tratar se de lide entre o particular e a lei, como se o conflito de interesses existisse entre a pretensão do autor e o que determina a lei.
Tutelas provisórias e procedimentos especiais no novo CPC
Tutelas provisórias e procedimentos especiais no novo CPC Tutelas provisórias e procedimentos especiais no novo CPC. ... (a tutela de urgência, cautelar ou antecipada, terá caráter antecedente ou incidental) ... Vencimento das prestações subseqüentes e prosseguimento do processo, com imediato reinicio dos atos executivos.
Processo cautelar – , a enciclopédia livre
Características do processo cautelar. As características do processo cautelar são: a) Autonomia– o processo cautelar tem uma individualidade própria, tramita em autos próprios, uma vez que sua finalidade e os seus procedimentos são autônomos. Contudo, essa autonomia é relativa, pois a extinção do processo principal implicará ...
Perguntas e Respostas Medidas Cautelares e Procedimentos
Perguntas e Respostas Medidas Cautelares e Procedimentos Especiais ... As medidas cautelares podem ser concedidas dentro de um processo cautelar, e também como preventivas (ou "preparatórias", na terminologia do Código), antes da propositura da ação principal. Constituem se em providências jurisdicionais protetivas de bens envolvidos em ...
0 Response to "PDF; Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. Comentários e Prática dos Artigos 796 a 1220 do Código de Processo Civil"
Post a Comment