PDF; Precatórios No Direito Comparado.: O Pagamento Das Condenações Judiciais Pecuniárias Contra a Fazenda Pública: Um Estudo Entre Argentina, Brasil, Estados Unidos E Portugal.
Precatórios No Direito Comparado.: O Pagamento Das Condenações Judiciais Pecuniárias Contra a Fazenda Pública: Um Estudo Entre Argentina, Brasil, Estados Unidos E Portugal.
Direito parado Precatórios (18 03 11)
Vamos ver agora no quadro Direito parado como o tema é tratado nos Estados Unidos. ... Questão de Justiça e Precatórios no Estado de São Paulo com Dr Flavio Brando Presidente da issão ...
Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito
No Brasil, tendo em vista que aqui não há um “juiz da instrução ao estilo francês”, cabendo a iniciativa dos investigativos à polícia judicial e ao Ministério Público, assim como no direito português (vide art. 53 do Código de Processo Penal português), o juiz das garantias brasileiro foi instituído com o objetivo de primar ...
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A importância do Direito parado para a arbitragem
Tais experiências ditas alheias, praticadas em outros povos do globo podem ser benéficas para o aperfeiçoamento do direito nacional 2, como o foi no direito arbitral brasileiro. O que o direito brasileiro fez, foi, na realidade, o uso do direito comparado para aperfeiçoar o seu próprio sistema jurídico. A força e importância do direito ...
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