PDF Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição – De acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 – Novo Código de Processo Civil
Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição – De acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 – Novo Código de Processo Civil
Relativização da coisa julgada Jus com br | Jus Navigandi
1.Introdução. A relativização da coisa julgada é o tema da moda. São vários os conceitos dados pelos doutrinadores. Porém, pode se dizer que coisa julgada material significa imutabilidade dos efeitos da sentença que recebeu ou rejeitou a demanda, em decorrência de esgotamento de recursos eventualmente cabíveis.
Relativização da coisa julgada Jusbrasil
A relativização da coisa julgada sofreu alterações com o Novo Código Civil, porém continua sendo um dos temas mais complexos do Processo Civil.. A relevância da coisa julgada é tanta que se não fosse por ela, os conflitos que já foram resolvidos poderiam ser modificados a qualquer momento e por qualquer motivo.
Relativização da coisa julgada Jus com br | Jus Navigandi
Porém, excepcionalmente a relativização da coisa julgada é possível à vista da análise de um conjunto de argumentos e sopesada com valores de imperativa relevância, sejam previstos na Constituição Federal ou para resguardar questões sagradas e inerentes à dignidade da vida humana.
Relativização da Coisa Julgada boletimjuridico com br
A relativização da coisa julgada só é legítima se houver desrespeito à Constituição. Ora, se um ato estatal só é válido se compatível com a Constituição, não se justifica tratamento diverso em relação aos pronunciamentos do Poder Judiciário.
Relativização da coisa julgada em matéria tributária
Crédito: Pixabay. A discussão a respeito da relativização da coisa julgada, apesar de antiga, mantém sua chama acesa no âmbito tributário, gerando intensas controvérsias nas esferas administrativa e judicial, a tal ponto que, em meados 2016, foi submetida à repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (“STF”).
0 Response to "PDF Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição – De acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 – Novo Código de Processo Civil"
Post a Comment