PDF; Do Controle Judicial Da Sentença Arbitral - Volume 2

Do Controle Judicial Da Sentença Arbitral - Volume 2

CONTROLE JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL

CONTROLE JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL SEGUNDO A LEI N.° 9.307 96 Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora:

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CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE

Nos tribunais o controle difuso, também é exercido, a parte que em uma ação judicial for vencida por ocasião da sentença, não ter sido favorável em sua pretensão, poderá devolver a análise da matéria ao Tribunal Superior, ou seja, o processo se iniciou em primeira instância (Vara Cível) sendo interposto recurso de apelação ao ...

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

MEIOS DE CONTROLE JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Carmona FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO (USP) SÃO PAULO 2013. FELIPE SCRIPES WLADECK MEIOS DE CONTROLE JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL Dissertação para obtenção do título de Mestre em

Cumprimento de Sentença no Novo CPC: entenda as mudanças

Veja que nem todo título executivo judicial se dá por sentença judicial. Um grande exemplo é a sentença arbitral, a qual é emitida por árbitro ou tribunal arbitral e produz, “entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário” (art. 31, da Lei nº 9.307 96).

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